Ofício Circular nº 0046-2017 Guaratinguetá, 15 de agosto de 2017.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 17 de agosto de 2017, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 41/2017, (Proc. 2421/2005), Prefeito Municipal
Dá nova redação ao art. 3º e seu parágrafo único, da Lei Municipal nº 3.817, de 26 de outubro de 2005, referente à Ouvidoria Geral do Município de Guaratinguetá.
Projeto de Lei Executivo nº 45/2017, (Proc. 2146/2016), Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
Projeto de Lei Executivo nº 46/2017, (Proc. 2146/2016), Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
Projeto de Lei Executivo nº 48/2017, (Proc. 2146/2016), Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente a favor da Câmara Municipal de Guaratinguetá.
Projeto de Lei Legislativo nº 27/2017, (Proc. 1616/2014), Vereador Luizão da “Casa de Ração”
Altera a redação do art. 1º, da Lei Municipal nº 4.524, de 28 de agosto de 2014.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 21/2017, (Proc. 2008/2017), Vereador Marcelo da “Santa Casa”
Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de responsabilização contra o causador de pichação e/ou seus responsáveis.
Observações:
No próximo dia 17 de agosto, 5ª. feira, às 18 horas, será realizada uma Palestra com o Senhor Rolando Piccolo Figueiredo, Engenheiro Mecânico e Estudante de Arquitetura, sobre o Tema : “As Obras de Oscar Niemeyer, no Bairro Clube dos 500, no município de Guaratinguetá, São Paulo”, conforme aprovação do Requerimento nº 278/2017, de autoria do Vereador Marcelo Coutinho “Celão”.
Atenciosamente,
Marcelo Caetano Valladares Coutinho
Presidente da Câmara