Ofício Circular nº 0054-2017 Guaratinguetá, 14 de setembro de 2017.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 19 de setembro de 2017, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 16/2017, (Proc. 2648/2016), Mesa Diretora
Dispõe sobre a doação, para a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, de bens patrimoniais de propriedade da Câmara.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 17/2017, (Proc. 2649/2016), Vereador Marcio Almeida Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual José Carlos Vaz de Lima.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 31/2017, (Proc. 2650/2016), Vereador Marcio Almeida Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de
Guaratinguetá o Congresso “Despertar dos Guerreiros”.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a Campanha “Setembro Verde”, e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 28/2017, (Proc. 1529/1998), Vereador João Pita Canettieri Altera a redação do art. 4º, da Lei Municipal nº 3.275, de 15 de outubro de 1998, que dispõe sobre a manutenção de postos de abastecimentos ou prestadores de serviços a veículos automotores.
Atenciosamente
Pedro Sannini Andrade dos Santos
Presidente da Câmara
Em Exercício