Ofício Circular nº 0061-2017 Guaratinguetá, 10 de outubro de 2017.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEXAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 17 de outubro de 2017, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 66/2017, (Proc. 2712/2006), Prefeito Municipal
Altera o Anexo V – “Redutor para Ajuste do Poder Contributivo”, da Lei Municipal nº 3.896, de 29 de novembro de 2006, que aprova a Planta Genérica de Valores do Município de Guaratinguetá.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 69/2017, (Proc. 3297/2008), Prefeito Municipal
Institui as novas tabelas salariais dos Servidores do Executivo Municipal de Guaratinguetá.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 35/2017, (Proc. 3020/2008), Vereador Pedro Sannini
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.
Observações:
- No próximo dia 17 de outubro, 3ª. feira, às 17 horas, será realizada uma Audiência Pública, a fim de receber sugestões para o Projeto de Lei Executivo nº 63/2017, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018 e dá outras providências e ainda,
- No próximo dia 17 de outubro, 3ª. feira, às 18 horas, será realizada uma Homenagem aos Organizadores do 14º Festival da Truta, no Bairro Gomeral, no município de Guaratinguetá, conforme aprovação do Requerimento nº 297/2017, de autoria do Vereador Marcelo Coutinho “Celão”.
Atenciosamente,
Marcelo Caetano Valladares Coutinho
Presidente da Câmara