Ofício Circular nº 0066-2017 Guaratinguetá, 31 de outubro de 2017.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEXAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 07 de novembro de 2017, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 020/2017, (Proc. 3289/2017), Vereador Marcio Almeida. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal PAULO ROBERTO FREIRE DA COSTA.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 60/2017, (Proc. 2493/2010), Prefeito Municipal
Institui o Programa de Incentivo à proteção da Qualidade e Disponibilidade da Água nas Bacias Hidrográficas do Município de Guaratinguetá – PRODUTOR DE ÁGUA e, revoga a Lei Municipal nº 4.252, de 11 de novembro de 2010.
Projeto de Lei Executivo nº 61/2017, (Proc. 1404/1997), Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 62/2017, (Proc. 1148/2007), Prefeito Municipal
Altera o Anexo I, referente aos Cargos de Provimento em Comissão, a que se refere a Lei Municipal nº 3.933, de 18 de junho de 2007.
Projeto de Lei Executivo nº 67/2017, (Proc. 1148/2007), Prefeito Municipal
Altera o inciso V, do art. 30, da Lei Municipal nº 3.933, de 18 de junho de 2007, que dispõe sobre saneamento básico do Município de Guaratinguetá.
Observações:
No próximo dia 07 de novembro do corrente ano, 3ª. feira, às 18 horas, será realizada uma homenagem em comemoração aos 500 anos da Reforma Protestante, conforme aprovação do Requerimento nº 459/2017, de autoria do Vereador João Pita Canettieri.
Atenciosamente,
Marcelo Caetano Valladares Coutinho
Presidente da Câmara