Ofício Circular nº 0067-2017
Guaratinguetá, 07 de novembro de 2017.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEXAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 09 de novembro de 2017, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 037/2017, (Proc. 3343/2017), Vereadores Marcelo Coutinho “Celão” e Luizão da “Casa de Ração”.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de
Guaratinguetá a “Cavalaria de São Gonçalo e São Benedito”.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 60/2017, (Proc. 2493/2010), Prefeito Municipal
Institui o Programa de Incentivo à proteção da Qualidade e Disponibilidade da Água nas Bacias Hidrográficas do Município de Guaratinguetá – PRODUTOR DE ÁGUA e, revoga a Lei Municipal nº 4.252, de 11 de novembro de 2010.
Projeto de Lei Executivo nº 61/2017, (Proc. 1404/1997), Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 62/2017, (Proc. 1148/2007), Prefeito Municipal
Altera o Anexo I, referente aos Cargos de Provimento em Comissão, a que se refere a Lei Municipal nº 3.933, de 18 de junho de 2007.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
PRESIDENTE DA CÂMARA