Ofício Circular nº 0069-2017
Guaratinguetá, 14 de Novembro de 2017.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEXAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 16 de novembro de 2017, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Projeto de Lei Executivo nº 077/2017, (Proc. 3418/2017), Prefeito Municipal. Que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Projeto de Projeto de Lei Legislativo nº 038/2017, (Proc. 3344/2017), Vereador Fabrício Dias Júnior “Fabrício da Aeronáutica”. Dispõe sobre a instalação e funcionamento das feiras itinerantes no Município da Estância
Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 55/2017, (Proc. 145/2006), Prefeito Municipal Altera a redação dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 3.838, de 10 de fevereiro de 2006, com a finalidade de retificar a descrição da área permutada e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 70/2017, (Proc. 2146/2017), Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara