Ofício Circular nº 0072-2017
Guaratinguetá, 23 de Novembro de 2017.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 28 de novembro de 2017, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 76/2017, (Proc. 2146/2016), Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 79/2017, (Proc. 3538/2017), Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir, por doação com encargos e condições, do Centro Social de Guaratinguetá, imóvel situado na Praça Conselheiro Rodrigues Alves, atualmente emplacado sob nº 48.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 80/2017, (Proc. 3539/2017), Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir, por doação com encargos e condições, do Centro Social de Guaratinguetá, imóveis situados na Rua Monsenhor Filippo, números 41 e 45.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 82/2017, (Proc. 2146/2017), Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 41/2017, (Proc. 3578/2017), Vereadores Marcos Evangelista, Marcelo da Santa Casa e Fabrício Dias Júnior
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “Semana Municipal de Valorização da Família e da Vida”.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Redação Final – Projeto de Lei Complementar nº 03/2017, (Proc. 0191/2006), Prefeito Municipal Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 24, de 28 de julho de 2006 – CTM – relacionados à Taxa de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS e, dá outras providências.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Redação Final – Projeto de Lei Executivo nº 52/2017, (Proc. 2521/2017), Prefeito Municipal
Estabelece o PLANO PLURIANUAL do Município para o período 2018 a 2021, define as metas e prioridades para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Observações:
No próximo dia 28 de novembro, 3ª. feira, às 18 horas, será realizada a Palestra com o Reverendíssimo Senhor Padre José Carlos de Melo – “Padre Carlinhos” – Pároco da Paróquia de São Dimas de Guaratinguetá, sobre o Tema: “Família, uma luz para a vida em sociedade diante dos desafios da pós-modernidade”, conforme aprovação do Requerimento nº 401/2017, de autoria dos Vereadores Marcos Evangelista, Fabrício “Da Aeronáutica” e Marcelo “Da Santa Casa”.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara