Ofício Circular nº 0075-2017
Guaratinguetá, 05 de dezembro de 2017.
SENHOR VEREADOR
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEPTUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 07 de dezembro de 2017, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 74/2017, (Proc. 3379/2017), Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Centro Universitário Planalto do Distrito Federal – UNIPLAN, representado pela Associação Objetivo de Ensino Superior – ASSOBES.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Complementar nº 04/2017, (Proc. 3417/2017), Prefeito Municipal Dispõe sobre normas que regulamenta o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido, assegurado ao Microempreendedor Individual (MEI), às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), doravante simplesmente denominadas, MEI, ME e EPP de Guaratinguetá, e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO – Com Emenda
Projeto de Lei Legislativo nº 40/2017, (Proc. 0513/AN), Vereadores da 17ª. Legislatura Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.925, de 22 de outubro de 1986, que estabelece as diretrizes básicas para o uso e a ocupação do solo no Município de Guaratinguetá, e dá outras providências.
Observações:
No próximo dia 07 de dezembro do corrente ano, 5ª. feira, às 20 horas, será realizada uma Homenagem ao Reverendíssimo Senhor Pastor SILVIO CEZAR LEITE, pelos 150 anos da Igreja Metodista, conforme aprovação do Requerimento nº 479/2017, de autoria do Vereador Márcio Almeida.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara