Ofício Circular nº 0003-2018
Guaratinguetá, 01 de fevereiro de 2018.
NOBRE SENHOR VEREADOR
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 06 de fevereiro de 2018, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 01/2018, Mesa Diretora
Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 01/2018, Mesa Diretora
Altera a redação do art. 4º, da Resolução nº 574, de 27 de setembro de 2007, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e profissionalizante, como estagiários.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 02/2018, Mesa Diretora
Autoriza o Legislativo Municipal a celebrar acordo coletivo de trabalho com o Sindicato dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Interior de São Paulo.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 03/2018, Mesa Diretora
Altera dispositivos da Resolução nº 467, de 14 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, aos funcionários do Legislativo.
Atenciosamente,
Pedro Sannini
Presidente da Câmara em Exercício