Ofício Circular nº 0009-2018
Guaratinguetá, 01 de março de 2018.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a NONA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 06 de março de 2018, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 02/2018, Prefeito Municipal – Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Bem e Estar Animal – FMMABEA – e, revoga a Lei Municipal nº 4.304, de 14 de junho de 2011.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 03/2018, Prefeito Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Centro Universitário Salesiano de São Paulo, Unidade de Ensino de Lorena – UNISAL.
Projeto de Lei Executivo nº 05/2018, Prefeito Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP.
Observação:
No próximo dia 06 de março, 3ª. feira, às 17 horas, será realizada uma Audiência Pública, para Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre de 2017 e o Relatório de Gestão – SARGSUS – ano 2017, da Secretaria Municipal da Saúde.
Atenciosamente,
Marcelo Caetano Valladares Coutinho
Presidente da Câmara