Ofício Circular nº 0021-2018
Guaratinguetá, 17 de abril de 2018.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizarse às 18 horas, do dia 19 de abril de 2018, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 19/2018, Prefeito Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Acordo Coletivo de Trabalho, com o Sindicato dos Servidores Municipais de Guaratinguetá.
Projeto de Lei Executivo nº 20/2018, Prefeito Municipal – Altera a Lei Municipal nº 3.800, de 20 de julho de 2005, acrescentando o § 3º, incisos I e II.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 09/2018, Mesa Diretora – Dispõe sobre a doação, para a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, de bens patrimoniais de propriedade da Câmara.
PRIMEIRA DISCUSSÃO – COM EMENDAS – continuação
Projeto de Lei Executivo nº 85/2017, Prefeito Municipal – Disciplina a organização do Transporte Coletivo, contempla medidas para a implantação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, autoriza o Poder Executivo a promover a concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Guaratinguetá e, dá outras
providências.
Observações:
– No próximo dia 19 de abril, 5ª. feira, às 20 horas, será realizada a Segunda Sessão Solene, de concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo e Reverendíssimo Senhor Dom Darci José Nicioli – Arcebispo Metropolitano de Diamantina, propositura de autoria do Vereador Vantuir Faria.
Atenciosamente,
Marcelo Caetano Valladares Coutinho
Presidente da Câmara