Ofício Circular nº 0041-2018
Guaratinguetá, 02 de agosto de 2018.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 07 de agosto de 2018, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 1º Turno
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 0001/2018, (Proc. 647/AQ), Vereadores Marcelo Coutinho “Celão”, Pedro Sannini, Marcos Evangelista, Marcelo “da Santa Casa”, João Pita Canettieri, Luizão “da Casa de Ração”, Tia Cleusa e Marcio Almeida Altera a redação do art. 15, da Lei Orgânica do Município.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 0006/2018, (Proc. 0433/2018), Mesa Diretora Altera a redação do Anexo II, da Resolução nº 665, de 08 de março de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Empregos da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 049/2018, (Proc. 2918/2017), Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 050/2018, (Proc. 2918/2017), Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 051/2018, (Proc. 2918/2017), Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 052/2018, (Proc. 2918/2017), Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 053/2018, (Proc. 2918/2017), Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 054/2018, (Proc. 1130/2018), Prefeito Municipal Altera o art. 16 e o Parágrafo único do art. 21, da Lei Municipal nº 4.846, de 12 de junho de 2018.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 056/2018, (Proc. 1959/2018), Prefeito Municipal Autoriza o Município de Guaratinguetá a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Logística e Transportes.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara