Ofício Circular nº 0054-2018
Guaratinguetá, 13 de setembro de 2018.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a se realizar às 18 horas, do dia 18 de setembro de 2018, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 059/2018, (Proc. 1803/2015),
Prefeito Municipal – Altera o art. 6º, os incisos e parágrafos do art. 12 e, acrescenta-se o inciso XXXI, ao art. 46, da Lei
Municipal nº 4.636, de 26 de abril de 2016, que dispõe sobre a operação e controle do Serviço de Transporte Público, na modalidade individual de passageiros de táxi, em veículos de categoria aluguel com taxímetro.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 065/2018, (Proc. 2317/2018),
Prefeito Municipal – Fixa nova tabela salarial para plantão realizado pelos dentistas no CEO (Centro de Especialidade
Odontológica) e aos que trabalham em Unidade de Zona Rural.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 069/2018, (Proc. 2390/2018),
Prefeito Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção para a Festa de Frei Galvão.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 077/2018, (Proc. 2918/2017),
Prefeito Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 078/2018, (Proc. 2918/2017),
Prefeito Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente a favor da Câmara Municipal de Guaratinguetá.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 063/2018, (Proc. 2223/2018),
Prefeito Municipal – Dispõe sobre a regulamentação do uso do Sistema Viário Urbano de Guaratinguetá, para a exploração de Serviço de Transporte Individual Privado Remunerado de Passageiros, intermediado por plataformas
digitais gerenciadas por provedoras de redes de compartilhamento e, dá outras providências.
Observações:
Ø No próximo dia 18 de setembro, 3ª. feira, às 18 horas, será realizada a Palestra com a Ilustríssima Senhora Giani Bresolin – Secretária Municipal de Meio Ambiente, sobre o Tema: “A aplicação e fiscalização do Plano Integrado de Gerenciamento e o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos, instituídos pela Lei Municipal nº 3.978, de 09/11/2007”, conforme aprovação do Requerimento nº 281/2018, de autoria dos Vereadores Marcelo Coutinho “Celão” e João Pita Canettieri.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara