NOBRE SENHOR VEREADOR 

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 07 de fevereiro de 2019, 5ª. feira, cuja a pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Legislativo nº 0001/2019, (Proc. 3104-2007), Mesa Diretora

Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Resolução nº 0001/2019, (Proc. 2454-2013), Mesa Diretora

Autoriza o Legislativo Municipal a celebrar acordo coletivo de trabalho com o Sindicato dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Interior de São Paulo.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Resolução nº 0002-2019, (Proc. 2725/2007), Mesa Diretora

Altera a redação do art. 4º da Resolução nº 574, de 27 de setembro de 2007, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e profissionalizante, como estagiários.

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 1º e 2º Turnos

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 0001-2019, (Proc. 647-AQ), Prefeito Municipal

Dá nova redação ao artigo 86, caput, da Lei Orgânica do Município de Guaratinguetá.

 

Atenciosamente,

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara



 

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