Of. Circular nº 04/2019
Guaratinguetá, 07 de fevereiro de 2019.
NOBRE SENHOR VEREADOR
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 12 de fevereiro de 2019, 3ª. feira, cuja a pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0009/2019, (Proc. 3297/2008), Prefeito Municipal
Altera o quantitativo do denominado Emprego Permanente Engenheiro de Segurança do Trabalho, a que se refere o Anexo II, da Lei Municipal nº 4.781, de 23 de outubro de 2017.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0014/2019, (Proc. 2783/2018), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 01/2019, (Proc. 0096/2019), Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, relativas ao Exercício Financeiro de 2013.
Observação:
No próximo dia 12 de fevereiro, 3ª. feira, às 17 horas, será realizada uma Audiência Pública, para Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre de 2018, da Secretaria Municipal da Saúde.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara