Ofício Circular nº 0018-2019
Guaratinguetá, 04 de abril de 2019.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 09 de abril de 2019, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 08/2019, (Proc. 0817/2019), Vereadora Tia Cleusa
Presta homenagem à E.M.E.I.E.F. Rural “Prof.ª FRANCISCA DE ALMEIDA CALOI”, pelos 20 (vinte) anos de fundação da Entidade em nosso Município.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 17/2019, (Proc. 3297/2008), Prefeito Municipal
Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.113, de 22 de dezembro de 2008 e revoga o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.781, der 23 de outubro de 2017.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 07/2019, (Proc. 0315/2019), Prefeito Municipal
Dispõe sobre a instituição do Programa “Lições de Ética e Cidadania” nos Ensinos Fundamental e Médio das Escolas Particulares e da Rede Municipal de Ensino do Município da Estância Turística de Guaratinguetá.
Observações:
➢ No próximo dia 09 de abril, 3ª. feira, às 18 horas, será realizada uma Homenagem aos Profissionais Sepultadores pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados em nosso Município, conforme aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2018, de autoria da Vereadora Tia Cleusa.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara