Ofício Circular nº 0024-2019
Guaratinguetá, 30 de Abril de 2019.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 02 de maio de 2019, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2019, (Proc. 1152/2019), Ver. Marcelo Coutinho “Celão”.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Professor Doutor JOSÉ FELÍCIO GOUSSAIN MURADE.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 012/2019, (Proc. 3104/2007), Mesa Diretora
Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 4.935, de 14 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a reposição salarial dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 05/2019, (Proc. 0253/2019), Vereador Pedro Sannini
Dispõe sobre a proibição da interrupção no fornecimento de energia elétrica e no sistema contínuo de gás aos finais de semana e feriados no Município da Estância Turística de Guaratinguetá.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 021/2019, (Proc. 2783/2018), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Observações:
Ø No próximo dia 02 de maio, 5ª. feira, às 20 horas, será realizada uma Sessão Solene, com a finalidade de entrega da Medalha “Dia do Trabalhador – 1º de Maio”.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara