Ofício Circular nº 0029-2019
Guaratinguetá, 16 de maio de 2019.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 21 de maio de 2019, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNÍCA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 015/2019, (Proc. 1350/2019), Vereadores da 17ª Legislatura – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual André Luis do Prado.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 016/2019, (Proc. 1351/2019), Vereador Luizão “da Casa de Ração – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Márcio Luiz Alvino de Souza.
ÚNÍCA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 030/2019, (Proc. 2783/2018), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 011/2019, (Proc. 0998/2019), Vereador Nei Carteiro – Dispõe sobre a criação do Projeto “Guaratinguetá Cidade Limpa” no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.
Observações:
➢ No próximo dia 21 de maio, 3ª. feira, às 17 horas, será realizada uma Audiência Pública, a fim de receber sugestões para o Projeto de Lei Executivo nº 29/2019, que estabelece diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2020 e dá outras providências – L.D.O. – 2020.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara