Ofício Circular nº 0030-2019
Guaratinguetá, 21 de maio de 2019.
SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 23 de maio de 2019, 5ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNÍCA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0017/2019, (Proc. 2808/2019), Vereador Fabrício da Aeronáutica presta Homenagem Póstuma ao Ilustríssimo Senhor Artur Marques, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados em nosso Município.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 011/2019, (Proc. 0998/2019), Vereador Nei Carteiro dispõe sobre a criação do Projeto “Guaratinguetá Cidade Limpa” no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.
Observações:
➢ No próximo dia 23 de maio, 5ª feira, às 18 horas, esta Casa de Leis receberá o Excelentíssimo Senhor Marcus Augustin Soliva, Prefeito do Município da Estância Turística de Guaratinguetá, a fim de prestar maiores esclarecimentos sobre a o Projeto de Lei Executivo nº 0019/2019, que extingue a Agência Reguladora do Serviço de Água, Esgotos e Resíduos de Guaratinguetá – ARSAEG, e dá outras providências, conforme aprovação do Requerimento nº 183/2019, de autoria dos Vereadores da 17ª Legislatura.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara