Ofício Circular nº 0032-2019
Guaratinguetá, 28 de maio de 2019.
SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 30 de maio de 2019, 5ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNÍCA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0032/2019, (Proc. 2882/2019), Prefeito Municipal dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Políticas para as Mulheres no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 022/2019, (Proc. 3297/2008), Prefeito Municipal cria cargos, altera a nomenclatura de emprego permanente e o salário de Auxiliar Jurídico no quadro geral da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.
Observações:
No próximo dia 30 de maio, 5ª feira, às 17 horas, será realizada uma Audiência Pública, para Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre de 2019, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal, da Secretaria Municipal da Fazenda.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara