Ofício Circular nº 0036-2019
Guaratinguetá, 11 de junho de 2019.
SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 18 de junho de 2019, 3ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 014/2019, (Proc. 2809/2019), Vereador Pedro Sannini institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “Caminhada de Santo Expedito”, e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDA APROVADA
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 001/2019, (Proc. 2499/2011), Prefeito Municipal acresce um parágrafo único, ao art. 12, da Lei Complementar nº 033, de 1º de dezembro de 2011, que dispõe sobre a criação de Incentivos Fiscais ao Desenvolvimento Econômico no Município de Guaratinguetá.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 029/2019, (Proc. 1204/2019), Prefeito Municipal estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara