Ofício Circular nº 0051-2019
Guaratinguetá, 10 de setembro de 2019.
SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 12 de setembro de 2019, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 26/2019, (Proc. 3757/2019), Vereador Marcelo “da Santa Casa” – Presta Homenagem à Empresa “Funerária Central” pelos 30 anos de sua fundação em nosso Município, bem como pelos 26 anos de funcionamento do Plano Mútuo MEDC.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 22/2019, (Proc. 3385/2019), Vereador Pedro Sannini – Dispõe sobre a concessão de benefícios de auxílio aluguel destinado às Mulheres vítimas de violência doméstica no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 60/2019, (Proc. 2783/2018), Prefeito Municipal – Dá nova configuração ao quadro que compõe o art. 2º, da Lei Municipal nº 4.975, de 05 de agosto de 2019, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Observações:
➢ No próximo dia 12 de setembro, 5ª feira, às 20 horas, será realizada uma Homenagem Póstuma ao Ilustríssimo Senhor Artur Marques, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados em nosso Município, de autoria do Vereador Fabrício da Aeronáutica.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara