Ofício Circular nº 0052-2019
Guaratinguetá, 13 de setembro de 2019.
SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 17 de setembro de 2019, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 60/2019, (Proc. 2783/2018), Prefeito Municipal dá nova configuração ao quadro que compõe o art. 2º, da Lei Municipal nº 4.975, de 05 de agosto de 2019, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 58/2019, (Proc. 686/2004), Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.168, de 8 de setembro de 2009, que dispõe sobre a criação de Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM, e dá outras providências.
Observação:
No próximo dia 17 de setembro, 3ª. feira, às 17 horas, será realizada uma Audiência Pública, para Prestação de Contas referente ao 2º quadrimestre de 2019, da Secretaria Municipal da Saúde.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara