Ofício Circular nº 0056-2019
Guaratinguetá, 26 de setembro de 2019.
SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 1º de outubro de 2019, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 28/2019, (Proc. 2088/2008), Mesa Diretora presta Homenagem a religiosos em cumprimento ao inciso III, do art. 1º, da Resolução nº 603, de 26 de agosto de 2008 – Medalhas “Mérito Religioso” e “Frei Galvão”.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 01/2019, (Proc. 0191/2006), Vereador Marcio Almeida dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento do imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos imóveis locados ou cedidos às entidades religiosas que especifica.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 61/2019, (Proc. 3623/2019), Prefeito Municipal autoriza o Executivo Municipal de Guaratinguetá a celebrar Convênio com a Associação Educacional Latino Americana, mantenedora da Faculdade Católica Paulista.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara