Ofício Circular nº 0057-2019
Guaratinguetá, 01 de outubro de 2019.
SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 03 de outubro de 2019, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 29/2019, (Proc. 3139/2007), Mesa Diretora presta Homenagem a Servidores Públicos em comemoração ao “Dia do Funcionalismo Público – 28 de outubro – Medalha “Doutor Roberto Oliveira Santos”.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 72/2019, (Proc. 4013/2019), Prefeito Municipal autoriza o Município da Estância Turística de Guaratinguetá a conceder direito real de uso de imóvel de seu patrimônio à Associação Cristã de Osasco, entidade da qual faz parte o Centro Social Carisma de Guaratinguetá.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 61/2019, (Proc. 3623/2019), Prefeito Municipal autoriza o Executivo Municipal de Guaratinguetá a celebrar Convênio com a Associação Educacional Latino Americana, mantenedora da Faculdade Católica Paulista.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 02/2019, (Proc. 0191/2006), Vereador Marcio Almeida dispõe sobre a vedação da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU aos lotes vagos e prédios de propriedade de entidades religiosas no Município da Estância Turística de Guaratinguetá.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara