Ofício Circular nº 0058-2019
Guaratinguetá, 03 de outubro de 2019.
SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUINQUAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 08 de outubro de 2019, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 30/2019, (Proc. 4075/2019), Vereador Marcio Almeida presta Homenagem à Igreja do Nazareno “Nova Aliança”, pelos 15 anos de fundação da Entidade em nosso Município.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 02/2019, (Proc. 0191/2006), Vereador Marcio Almeida dispõe sobre a vedação da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU aos lotes vagos e prédios de propriedade de entidades religiosas no Município da Estância Turística de Guaratinguetá.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 64/2019, (Proc. 3763/2019), Prefeito Municipal autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio para Cooperação Técnica com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo.
Projeto de Lei Legislativo nº 27/2019, (Proc. 3816/2019), Vereador Marcos Evangelista dispõe sobre a instituição do Certificado “Escola Atenta ao Bullying” no Município da Estância Turística de Guaratinguetá.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara