Ofício Circular nº 0060-2019
Guaratinguetá, 10 de outubro de 2019.
SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEXAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 15 de outubro de 2019, 3ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDA
Projeto de Lei Executivo nº 74/2019, (Proc. 2884/2019), Prefeito Municipal altera o art. 2º, caput, e seus incisos, da Lei Municipal nº 4.967, de 26 de julho de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 73/2019, (Proc. 2883/2019), Prefeito Municipal altera o art. 2º, caput, e seus incisos, da Lei Municipal nº 4.966, de 26 de julho de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 75/2019, (Proc. 2783/2018), Prefeito Municipal dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 32/2019, (Proc. 4170/2019), Vereador Fabrício da Aeronáutica presta Homenagem ao Jornal “Notícias”, pelos 24 anos de relevantes serviços prestados em nosso Município e em toda a Região do Vale do Paraíba.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 28/2019, (Proc. 3843/2019), Vereador Marcelo “Da Santa Casa” institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “Semana da Conscientização e Prevenção do Acidente Vascular Cerebral Encefálico – AVCE”, e dá outras providências.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara