Ofício Circular nº 0063-2019
Guaratinguetá, 22 de outubro de 2019.
SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEXAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 24 de outubro de 2019, 5ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 66/2019, (Proc. 3910/2019), Prefeito Municipal autoriza o Executivo Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá a celebrar Convênio com a Instituição Educacional Professor Pasquale Cascino, mantenedora do Centro Universitário Ítalo Brasileiro – ITALO.
PRIMEIRA DISCUSSÃO – COM EMENDAS
Projeto de Lei Executivo nº 67/2019, (Proc. 1317/2005), Prefeito Municipal institui o Alvará Automático Simplificado, dispõe sobre a forma de apresentação de projetos de edificações e, dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 70/2019, (Proc. 106/AQ), Prefeito Municipal estabelece atribuições e competências para os órgãos e cargos que especifica e dá outras providências.
Observações:
No próximo dia 24 de outubro, 5ª. feira, às 20 horas, será realizada Sessão Solene, de entrega das Medalhas “Frei Galvão e Mérito Religioso”.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara