Ofício Circular nº 0065-2019
Guaratinguetá, 29 de outubro de 2019.
SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEXAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 31 de outubro de 2019, 5ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei Executivo nº 67/2019, (Proc. 1317/2005), Prefeito Municipal institui o Alvará Automático Simplificado, dispõe sobre a forma de apresentação de projetos de edificações e, dá outras providências.
Observação:
No próximo dia 31 de outubro, 5ª. feira, às 20 horas, será realizada a Décima Quinta Sessão Solene, com a finalidade de entrega da Medalha “Dr. Roberto Oliveira Santos”.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara