Ofício Circular nº 0072-2019
Guaratinguetá, 21 de novembro de 2019.
SENHOR VEREADOR, Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 26 de novembro de 2019, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 86/2019, (Proc. 4313/2019), Prefeito Municipal – Dá denominação de “ORLANDO CALDAS DA SILVA”, à Rua “E”, no Loteamento Chácara Bom Jardim II.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 89/2019, (Proc. 4453/2019), Prefeito Municipal
Dá denominação de “ROSELY NEVES GOMES”, à nova via de acesso à Empresa Spani Atacadista, ligando à Rotatória instalada na Rodovia Estadual Paulo Virgínio, no Bairro Alto de São João.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 30/2019, (Proc. 4420/2019), Vereadores Marcelo Coutinho “Celão” e João Pita Canettieri – Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de carteira de vacinação no ato de matrícula ou rematrícula nas Escolas Particulares e da Rede Municipal de Ensino do Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 32/2019, (Proc. 1317/2005), Vereadores Marcelo Coutinho “Celão” e Marcio Almeida – Revoga a Lei Municipal nº 5.012, de 11 de novembro de 2019, que institui o Alvará Automático Simplificado, dispõe sobre a forma de apresentação de projetos de edificações, e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 76/2019, (Proc. 4048/2019), Prefeito Municipal – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Observações:
➢ No próximo dia 26 de novembro, 3ª feira, às 18 horas, será proferida Palestra pelos Ilustríssimos Senhores Márcio Augusto Ribeiro Araújo e Ariane Teixeira Lima Canellas – Integrantes do Programa de Desenvolvimento Local/SEBRAE SP, sobre o Tema: “Programa Desenvolve Guará”, conforme aprovação do Requerimento nº 492/2019, de autoria dos Vereadores João Pita Canettieri e Marcelo Coutinho “Celão”.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara