Ofício Circular nº 0002-2020
Guaratinguetá, 05 de fevereiro de 2020.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 06 de fevereiro de 2020, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 01/2020, (Proc. 4048/2019), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 02/2020, (Proc. 4048/2019), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 01/2020, (Proc. 0066/2020), Mesa Diretora
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá a conceder cartão-alimentação a servidores do seu Quadro de Pessoal.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 02/2020, (Proc. 2725/2007), Mesa Diretora
Altera a redação do art. 4º, da Resolução nº 574, de 27 de setembro de 2007, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e profissionalizante, como estagiários.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 02/2020, (Proc. 3104/2007), Mesa Diretora
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 01/2020, (Proc. 0060/2020), Vereador Marcio Almeida Presta Homenagem à Igreja Assembleia de Deus “Ministério de Guaratinguetá”, pelos 85 anos de fundação da Entidade em nosso Município.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 78/2019, (Proc. 4013/2019), Prefeito Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 5.001, de 07 de outubro de 2019.
Observações:
Ø No próximo dia 06 de fevereiro, 5ª. feira, às 18 horas, esta Casa de Leis, receberá a Ilustríssima Senhora Gabriela Tamara Tobar Borges – Diretora-Presidente da Agência Reguladora do Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá – ARSAEG, a fim de prestar esclarecimentos, em Sessão Especial desta Casa, sobre a gestão da ARSAEG, no município da Estância Turística de Guaratinguetá, conforme aprovação do Requerimento nº 09/2020, de autoria dos Vereadores da 17ª Legislatura.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara