Ofício Circular nº 0004-2020
Guaratinguetá, 12 de fevereiro de 2020.
SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 13 de fevereiro de 2020, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 04/2020, (Proc. 1404/1997), Prefeito Municipal – Altera o art. 28, da Lei Municipal nº 4.788, de 16 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, com a alteração dada pela Lei Municipal nº 4.872, de 23 de agosto de 2018.
Atenciosamente,
MARCOS EVANGELISTA DA SILVA RODRIGUES
Presidente da Câmara
Em Exercício