Ofício Circular nº 0005-2020
Guaratinguetá, 13 de fevereiro de 2020.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 18 de fevereiro de 2020, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 02/2020, (Proc. 0116/2020), Vereador Marcio Almeida – Presta Homenagem à Igreja Evangélica “Bola de Neve”, pelos 20 anos de fundação da Entidade no Brasil.
Projeto de Lei Executivo nº 07/2020, (Proc. 0226/2020), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a desafetação de 10 (dez) lotes revertidos do CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – para patrimônio do Município de Guaratinguetá, pertencentes ao Loteamento Jardim Santa Luzia e, autoriza a subsequente alienação da área fusionada, observadas as obrigações impostas nesta Lei