Ofício Circular nº 0023-2020

Guaratinguetá, 28 de maio de 2020.

 

SENHOR VEREADOR,

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 14 horas, do dia 02 de junho de 2020, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria

 

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 40/2020, (Proc. 0835/2013), Prefeito Municipal –  Altera a Lei Municipal nº 4.435, de 03 de julho de 2013, e dá outras providências.

 

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Legislativo nº 15/2020, (Proc. 0877/2017), Vereador Nei Carteiro – Acrescenta dispositivos ao art. 1º, da Lei Municipal nº 4.722, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização, pelos estabelecimentos bancários, de produto asséptico para seus clientes, na forma que especifica.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 38/2020, (Proc. 4377/2019), Prefeito Municipal – Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.019, de 21 de novembro de 2019.

 

Observações:

➢ No próximo dia 02 de junho, 3ª. feira, às 14 horas, logo após a Trigésima Terceira Sessão Ordinária, será realizada a Trigésima Quarta Sessão Ordinária, referente ao dia 04 de junho de 2020.

 

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara



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