Ofício Circular nº 0026-2020
Guaratinguetá, 16 de junho de 2020.
SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 14 horas, do dia 23 de junho de 2020, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 46/2019, (Proc. 4048/2020), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei Executivo nº 47/2020, (Proc. 4049/2019), Prefeito Municipal – Adicionam-se à Lei Municipal nº 5.018, de 19 de novembro de 2019, o Artigo 11-A e, um parágrafo único, que delega a execução dos serviços públicos municipais como a coleta de lixo, poda de árvores e outros, à Associação de Moradores do Loteamento ou similar.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 036/2020, (Proc. 1015/2020), Prefeito Municipal – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Observações:
➢ No próximo dia 23 de junho, 3ª. feira, às 14 horas, logo após a Trigésima Oitava Sessão Ordinária, será realizada a Trigésima Nona Sessão Ordinária, referente ao dia 25 de junho de 2020.
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara