Ofício Circular nº 0028-2020
Guaratinguetá, 30 de junho de 2020.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 14 horas, do dia 07 de julho de 2020, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 50/2020, (Proc. 1940/2001), Prefeito Municipal
Dispõe sobre o Fundo de Custeio de Construção e Conservação – FUNCOC, e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 51/2020, (Proc. 0685/2004), Prefeito Municipal
Cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, e altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.736, de 26 de junho de 2017, que trata de matéria afim.
Observações:
No próximo dia 07 de julho, 3ª. feira, às 14 horas, logo após a Quadragésima Segunda Sessão Ordinária, será realizada a Quadragésima Terceira Sessão Ordinária, referente ao dia 09 de julho de 2020.
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara