Ofício Circular nº 0006-2021
Guaratinguetá, 03 de março de 2021.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 16 horas do dia 09 de março de 2021, 3ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Substitutivo ao Projeto de Lei Executivo n° 0008/2021, (Proc. 0398/2021), Vereadoras Rosa Filippo, Dani Dias e Alexandra Andrade
Institui o Conselho Municipal de Políticas para Mulheres, e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0009/2021, (Proc. 3297/2008), Prefeito Municipal
Redenomina cargos de assessoria constantes no Anexo I, da Lei Municipal n° 4.781, de 23 de outubro de 2017, que institui as novas tabelas salariais dos servidores do Executivo Municipal de Guaratinguetá.
Substitutivo ao Projeto de Resolução n° 0003/2021, (Proc. 1388/2002), Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esportes e Assistência Social
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n° 493, de 8 de agosto de 2002 – Regimento Interno da Câmara.
Projeto de Lei Legislativo n° 0006/2021, (Proc. 0515/2021), Vereadores Marcelo “da Santa Casa”, Fabrício da Aeronáutica e Nei Carteiro
Dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa de estacionamento rotativo em vias públicas localizadas nas imediações do Hospital e Maternidade “Frei Galvão” e Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá.
Projeto de Decreto-Legislativo n° 0001/2021, (Proc. 0197/2021), Vereador Arilson Santos
Presta Homenagem à “Catedral de Santo Antônio”, pelos 370 anos de sua fundação em nosso município.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0003/2021, (Proc. 2655/2020), Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Substitutivo ao Projeto de Lei Executivo n° 0001/2021, (Proc. 2655/2020), Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.427, de 18 de abril de 2000, que dispõe sobre a colocação de cartazes, faixas e outros tipos de propaganda escrita e sonora na Zona Urbana.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo n° 0004/2021, (Proc. 2655/2020), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei Legislativo n° 0003/2021, (Proc. 0195/2021), Vereadoras Dani Dias, Rosa Filippo e Alexandra Andrade
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a Campanha “Mês de Agosto Lilás”, e dá outras providências.
Observações:
No próximo dia 09 de março, 3ª feira, às 16 horas, logo após a Décima Primeira Sessão Ordinária, será realizada a Décima Segunda Sessão Ordinária, referente ao dia 11 de março de 2021.
Atenciosamente,
GRACIANO ARILSON DOS SANTOS
Presidente da Câmara