Guaratinguetá, 24 de março de 2021.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 15 horas do dia 30 de março de 2021, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDAS
Substitutivo ao Projeto de Lei Executivo nº 0008/2021, (Proc. 0398/2021), Vereadoras Rosa Filippo, Dani Dias e Alexandra Andrade
Institui o Conselho Municipal de Políticas para Mulheres, e dá outras providências.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0023/2021, (Proc. 2861/2007), Prefeito Municipal
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição da República, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0002/2021, (Proc. 0323/2021), Vereador Arilson Santos
Presta Homenagem à “CAIXA ECONÔMICA FEDERAL” pelos 160 anos de sua fundação em nosso País.
PRIMEIRA DISCUSSÃO – COM EMENDAS
Projeto de Lei Executivo nº 0007/2021, (Proc. 0686/2004), Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.168, de 08 de setembro de 2009 e da Lei Municipal nº 4.926, de 11 de dezembro de 2018, dispondo sobre alterações no Conselho Municipal de Meio Ambiente.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0011/2021, (Proc. 3296/2008), Prefeito Municipal
Altera incisos II e VII, do art. 14, da Lei Municipal nº 4.112, de 22 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.
Atenciosamente,
GRACIANO ARILSON DOS SANTOS
Presidente da Câmara