Ofício Circular nº 0011-2021
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 15 horas do dia 13 de abril de 2021, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 1º e 2º TURNOS
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 0001/2021, (Proc. 647-AQ), Vereadores Nei Carteiro, Fabrício da Aeronáutica, Marcelo “da Santa Casa” e Marcio Almeida
Altera a redação do art. 17, da Lei Orgânica do Município de Guaratinguetá.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDA
Projeto de Lei Legislativo nº 0006/2021, (Proc. 0515/2021), Vereadores Marcelo “da Santa Casa”, Fabrício da Aeronáutica e Nei Carteiro
Dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa de estacionamento rotativo em vias públicas localizadas nas imediações do Hospital e Maternidade “Frei Galvão” e Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 0002-2021, (Proc. 1388-2002), Vereadores Nei Carteiro, Fabrício da Aeronáutica, Marcelo “da Santa Casa” e Marcio Almeida
Altera a redação do art. 12 da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 – Regimento Interno da Câmara.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0012/2021, (Proc. 2655/2020), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei Executivo nº 0013/2021, (Proc. 2655/2020), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei Executivo nº 0014/2021, (Proc. 0623/2021), Prefeito Municipal
Dá denominação de “FRANCISCO DE ASSIS VILLA NOVA”, à Rua 02 (dois) no Loteamento Villagio Italian.
Projeto de Lei Executivo nº 0015/2021, (Proc. 0624/2021), Prefeito Municipal
Dá denominação de “MARIA NAZARETH VILANOVA DE MIRANDA”, à Rua 05 (cinco) no Loteamento Villagio Italian.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0016/2021, (Proc. 0625/2021), Prefeito Municipal
Dá denominação de “MIGUEL VILLA NOVA”, à Rua 06 (seis) no Loteamento Villagio Italian.
Projeto de Lei Executivo nº 0017/2021, (Proc. 2655/2020), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei Executivo nº 0018/2021, (Proc. 2655/2020), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0020/2021, (Proc. 2655/2020), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei Executivo nº 0021/2021, (Proc. 2655/2020), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Observações:
➢ No próximo dia 13 de abril, 3ª. feira, às 15 horas, logo após a Vigésima Sessão Ordinária, será realizada a Vigésima Primeira Sessão Ordinária, referente ao dia 15 de abril de 2021.
Atenciosamente,
GRACIANO ARILSON DOS SANTOS
Presidente da Câmara