Ofício Circular nº 0004-2021
Guaratinguetá, 17 de fevereiro de 2021.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 16 horas do dia 23 de fevereiro de 2021, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0005/2021, (Proc. 2655/2020), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei Executivo nº 0006/2021, (Proc. 312/2021), Prefeito Municipal
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá a proceder antecipação de receita à Companhia de Desenvolvimento de Guaratinguetá – CODESG, com fundamento na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Observações:
➢ No próximo dia 23 de fevereiro, 3ª. feira, às 16 horas, logo após a Sétima Sessão Ordinária, será realizada a Oitava Sessão Ordinária, referente ao dia 23 de fevereiro de 2021.
Atenciosamente,
GRACIANO ARILSON DOS SANTOS
Presidente da Câmara