SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 15 horas do dia 23 de março de 2021, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0009/2021, (Proc. 3297/2008), Prefeito Municipal
Redenomina cargos de assessoria constantes no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.781, de 23 de outubro de 2017, que institui as novas tabelas salariais dos servidores do Executivo Municipal de Guaratinguetá.
Projeto de Lei Legislativo nº 0008/2021, (Proc. 0247/2009), Vereador Marcio Almeida
Altera a redação do art. 1º, da Lei Municipal nº 4.136, de 13 de março de 2009.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0003/2021, (Proc. 0642/2021), Mesa Diretora
Dispõe sobre a doação, para a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, de bens patrimoniais de propriedade da Câmara.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0004/2021, (Proc. 0643/2021), Mesa Diretora
Dispõe sobre a baixa patrimonial de bem móvel de propriedade da Câmara.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0005/2021, (Proc. 0701/2021), Vereador Marcio Almeida
Presta Homenagem ao Colégio Técnico Industrial de Guaratinguetá “Professor Carlos Augusto Patrício Amorim”, pelos 50 anos de sua fundação em nosso Município.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0004/2021, (Proc. 0314/2021), Vereadora Alexandra Andrade
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a Campanha “Mês Abril Laranja”, e dá outras providências.
Observações:
➢ No próximo dia 23 de março, 3ª. feira, às 15 horas, logo após a Décima Quinta Sessão Ordinária, será realizada a Décima Sexta Sessão Ordinária, referente ao dia 25 de março de 2021.
Atenciosamente,
GRACIANO ARILSON DOS SANTOS
Presidente da Câmara