Ofício Circular nº 0044-2021
Guaratinguetá, 13 de dezembro de 2021.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 15 horas do dia 14 de dezembro de 2021, 3ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 46-2021, (Proc. 0342-2021), Vereadora Dani Dias
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativo sobre prioridade especial para os maiores de oitenta anos no Município da Estância Turística de Guaratinguetá.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0104-2021 (Proc. 2655-2020), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0105-2021 (Proc. 2655-2020), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0050-2021 (Proc. 3425-2021), Vereador Marcio Almeida
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil “INSTITUTO DA SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E PESQUISA – ISDEP”.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0093-2021 (Proc. 3060-2021), Prefeito Municipal
Institui o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0094-2021 (Proc. 3061-2021), Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Resíduos Sólidos.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0095-2021 (Proc. 3064-2021), Prefeito Municipal
Dispõe sobre limpeza urbana de Guaratinguetá e dá outras providências.