Ofício Circular nº 0004-2022
Guaratinguetá, 16 de fevereiro de 2022.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 15 horas do dia 22 de fevereiro de 2022, 3ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0004-2022 (Proc. 4049-2019), Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.018, de 19 de novembro de 2019, que regulamenta o Loteamento de Acesso Controlado.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0009-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0001-2021 (Proc. 0191-2006), Prefeito Municipal
Altera a descrição dada na Tabela do art. 212, da Lei Complementar nº 24, de 28 de julho de 2006, com a redação dada pela Lei Complementar nº 51, de 10 de dezembro de 2020 e, altera a alínea “b”, do inciso I, do art. 293, da Lei Complementar nº 24/2006.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0047-2021 (Proc. 3053-2021), Vereador Marcio Almeida
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “Semana Municipal de Valorização da Pessoa com Deficiência e Doença Rara”.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0049-2021 (Proc. 3342-2021), Vereadores da 18ª Legislatura
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá o “Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19”.
Observações:
➢ No próximo dia 22 de fevereiro, 3ª feira, às 16 horas, logo após a Sétima Sessão Ordinária, será realizada a Oitava Sessão Ordinária, referente ao dia 24 de fevereiro de 2022.
Atenciosamente,
GRACIANO ARILSON DOS SANTOS
Presidente da Câmara