A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA – 01 DE MARÇO – AS SESSÕES TERÃO INÍCIO ÀS 18 HORAS
CONFIRA OS PROJETOS DE LEI QUE ESTARÃO EM PAUTA NA ORDEM DO DIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0026-2021 (Proc. 3477-2021), Vereador Marcelo “da Santa Casa”
Presta Homenagem ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), em razão dos relevantes serviços prestados ao Município da Estância Turística de Guaratinguetá.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0027-2021 (Proc. 3485-2021), Vereadores Alexandra Andrade, Dani Dias e Vantuir Faria
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Marco Vinholi, Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0028-2021 (Proc. 3502-2021), Vereador Nei Carteiro
Presta Homenagem à Igreja de “Santa Luzia”, pelos 80 anos de fundação no Município da Estância Turística de Guaratinguetá.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 0053-2021 (Proc. 3501-2021), Vereadora Dani Dias
Dispõe sobre a instituição de campanha permanente de proteção às mulheres com a denominação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica” no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, conforme especifica, e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0049-2021 (Proc. 3342-2021), Vereadores da 18ª Legislatura
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá o “Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19”.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0002-2022 (Proc. 0040-2022), Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, para a execução das obras e serviços de Recuperação Funcional de Pavimento da Estrada Vicinal Cesare Vincenzo Zangrandi.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0003-2022 (Proc. 0123-2020), Prefeito Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 5.062, de 29 de abril de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento de eliminação de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água, pela Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá – SAEG.
Projeto de Lei Executivo nº 0005-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei Executivo nº 0006-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei Executivo nº 0007-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei Executivo nº 0008-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.