REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0007-2022 (Proc. 0518-2022), Vereadores Dani Dias e Vantuir Faria
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e similares fornecerem comanda que permita o controle de consumo pelos clientes, no Município da Estância Turística de Guaratinguetá.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0002-2022 (Proc. 0278-2022), Vereador Marcelo “da Santa Casa”
Presta Homenagem à Professora Simone Jaqueline dos Santos, pelo notável e diferenciado trabalho realizado no sistema público municipal de educação.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0001-2022 (Proc. 0038-2022), Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Tribunal Regional do Trabalho – TRT, da 15ª Região, visando a complementação educacional de alunos por meio de estágios curriculares.
Projeto de Lei Executivo nº 0010-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei Legislativo nº 0002-2022 (Proc. 0982-2011), Vereador Marcelo “da Santa Casa”
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.300, de 30 de maio de 2011, que institui no Calendário Oficial do Município de Guaratinguetá o “Dia do Ciclista”, e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0015-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei Executivo nº 0016-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei Executivo nº 0017-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei Executivo nº 0018-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei Executivo nº 0019-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial