A partir desta data as Sessões Ordinárias tem o seu dia alterado para às segundas e quartas-feiras às 18h.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0005-2022 (Proc. 0435-2022), Vereador Marcio Almeida Dispõe sobre a cessão e o uso de espaços físicos de equipamentos públicos da Secretaria de Educação nos finais de semana, feriados e períodos de recesso escolar e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0033-2022 (Proc. 3028-2021), Prefeito Municipal Altera os artigos 1º e 2º, da Lei Municipal nº 5.219, de 11 de novembro de 2021, que adiciona ao nome da atual Avenida da Exposição, situada no Bairro Engenheiro Neiva, o título “Doutor Belmiro Dinamarco Filho”, passando a denominar o logradouro Avenida da Exposição “Doutor Belmiro Dinamarco Filho”.
Projeto de Lei Executivo nº 0035-2022 (Proc. 0725-2021), Prefeito Municipal Dá denominação de “Milton Ribeiro Bittencourt”, à Rua 12 (doze), no Bairro Chácaras Agrícolas.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0014-2022 (Proc. 3434-2007), Prefeito Municipal Revoga o inciso XVII, do art. 22, da Lei Municipal nº 4.839, de 16 de maio de 2018, que disciplina a organização da Política Nacional de Mobilidade Urbana, autoriza o Poder Executivo a promover a concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Guaratinguetá.
Projeto de Lei Executivo nº 0020-2022 (Proc. 3434-2007), Prefeito Municipal Altera o inciso IV, do artigo 22, da Lei Municipal nº 4.839, de 16 de maio de 2018, que disciplina a organização da Política Nacional de Mobilidade Urbana, autoriza o Poder Executivo a promover a concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Guaratinguetá.
Projeto de Lei Executivo nº 0032-2022 (Proc. 0755-2022), Prefeito Municipal
Dá denominação de “Edson Nicoli”, à Creche localizada no Bairro Parque Santa Clara, em
Guaratinguetá.
Projeto de Lei Executivo nº 0034-2022 (Proc. 0736-2022), Prefeito Municipal Dá denominação de “Professora Miltes Pereira de Faria”, à Creche Municipal no Bairro da Rocinha, em Guaratinguetá.