Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência para a VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas do dia 16 de maio de 2022, 2ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0054-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Resolução nº 0008-2022 (Proc. 1388-2002), Vereador Arilson Santos – Acrescenta o § 5º ao art. 89 da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 – Regimento Interno.
Projeto de Resolução nº 0009-2022 (Proc. 2151-1999), Mesa Diretora – Altera a redação do art. 2º da Resolução nº 467, de 14 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagem aos funcionários do Legislativo.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0007-2022 (Proc. 1013-2022), Vereador Nei Carteiro
Presta Homenagem à Escola Estadual “Profª Maria Amália de Magalhães Turner”, pelos 53 anos de funcionamento em nosso Município.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0040-2022 (Proc. 0904-2022), Prefeito Municipal – Dá denominação de “TERESA DO PRADO RIBEIRO”, à via pública que menciona.
Projeto de Lei Executivo nº 0041-2022 (Proc. 0905-2022), Prefeito Municipal – Dá denominação de “LIGIA CARVALHO DE AZEVEDO”, à via pública que menciona.
Projeto de Lei Executivo nº 0042-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0010-2022 (Proc. 0873-2022), Vereadora Dani Dias – Dispõe sobre a obrigatoriedade de mapas táteis e informações em braile, nos locais que especifica no Município da Estância Turística de Guaratinguetá.
Observações:
➢ No próximo dia 16 de maio, 2ª feira, às 15 horas, está agendada a Sessão Especial para esclarecimentos sobre a Gestão do Pronto Socorro Municipal com a Excelentíssima Senhora MARISTELA SIQUEIRA MACEDO DE PAULA SANTOS – Secretária Municipal de Saúde e ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ RICARDO DE GODOY – Diretor Executivo do Hospital Maternidade Frei Galvão, conforme aprovação do Requerimento de Convite nº 04-2022.
➢ No próximo dia 16 de maio, 2ª feira, às 19 horas, logo após a Vigésima Nona Sessão Ordinária, será realizada a Trigésima Sessão Ordinária, referente ao dia 18 de maio de 2022.