Ofício Circular nº 0018-2022
Guaratinguetá, 20 de maio de 2022.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência para a TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas do dia 23 de maio de 2022, 2ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0052-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei Executivo nº 0053-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0010-2022 (Proc. 0873-2022), Vereadora Dani Dias – Dispõe sobre a obrigatoriedade de mapas táteis e informações em braile, nos locais que especifica no Município da Estância Turística de Guaratinguetá.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0039-2022 (Proc. 0903-2022), Prefeito Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTO ANTÔNIO LTDA. – Faculdade Serra Dourada – entidade inscrita junto ao CNPJ sob o nº 19.498.913/0003-43.
Observações:
➢ No próximo dia 23 de maio, 2ª feira, às 15 horas, está agendada a Sessão Especial para esclarecimentos sobre as providências tomadas pela EDP São Paulo no sentido de solucionar os problemas do Parque de Iluminação Pública do Município de Guaratinguetá e para avaliação dos resultados obtidos, com o Excelentíssimo Senhor MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA – Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana e ao Ilustríssimo Senhor BENEDITO ROBERTO DE MIRANDA – Gestor Executivo do Poder Público e Regulação da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, conforme aprovação do Requerimento de Convite nº 05-2022
No próximo dia 23 de maio, 2ª feira, às 18 horas, no início da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, a Câmara Municipal receberá o Secretário de Administração, Ademar dos Santos Filho, e os membros da Comissão – Portaria nº 12.320, de 14.07.2021, para entrega e apresentação do Projeto de Lei Executivo nº 064/2022, que institui o arquivo municipal, dispõe sobre a política de gestão documental e dá outras providências.