INFORMAMOS que, devido a o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV), por meio da Portaria nº 913, de 22 de abril de 2022, do Ministério da Saúde, as sessões voltam a ser realizadas nas segundas e quartas-feiras, às 18h. Entretanto, para evitar a propagação de doenças infecciosas nesse período do ano, o vereador poderá participar virtualmente das sessões, caso deva manter distanciamento social.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0069-2022 (Proc. 3297-2008), Prefeito Municipal – Autoriza o aumento do quantitativo de vagas para o cargo de Professor Monitor de Creche.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0014-2022 (Proc. 1286-2022), Mesa Diretora – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Resolução nº 0010-2022 (Proc. 0155-2022), Mesa Diretora – Altera a redação do § 1º, do art. 1º, da Resolução nº 673, de 14 de fevereiro de 2019, que autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá a conceder cartão-alimentação a servidores do seu Quadro de Pessoal.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0049-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei Executivo nº 0050-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei Executivo nº 0051-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei Executivo nº 0056-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0043-2022 (Proc. 1053-2022), Prefeito Municipal – Dá denominação de “ROGER BERTOLACINI ANDARE JÚNIOR”, ao próprio que menciona.
Projeto de Lei Executivo nº 0045-2022 (Proc. 1054-2022), Prefeito Municipal – Dá denominação de “PAULO SANTOS VIEIRA”, à Rua 1 (um), no Bairro Residencial Itália.
Projeto de Lei Executivo nº 0062-2022 (Proc. 1233-2022), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a denominação de Avenida “Octávio Ribeiro da Silva”, a via pública que menciona.
Atenciosamente,
GRACIANO ARILSON DOS SANTOS
Presidente da Câmara