ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0013-2022 (Proc. 1509-2022), Vereador Marcio Almeida
Presta Homenagem à Igreja Assembleia de Deus do Pedregulho – Ministério Belém, pelos 40 anos de fundação da Congregação, no Bairro Jardim Tamandaré, em nosso Município.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0055-2022 (Proc. 1114-2022), Prefeito Municipal
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0071-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei Executivo nº 0072-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei Executivo nº 0073-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei Legislativo nº 0015-2022 (Proc. 1372-2022), Vereador Nei Carteiro
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil “Associação Enfermeiras Formiguinhas”.
Projeto de Lei Legislativo nº 0016-2022 (Proc. 1374-2022), Vereadores Rosa Filippo e Nei Carteiro
Cria o Programa Municipal Permanente de Enfrentamento ao Racismo nas Escolas Públicas Municipais.